Termos e Condições

Termos e condições Arte Gera Arte

Os termos e condições destinam-se a regular a comercialização de produtos fabricados pela Arte Gera Arte, como também a revenda de produtos de outros fabricantes feitas pela mesma. Com sede na cidade de Curitiba, Paraná, o serviço consiste na disponibilização e encomendas de produtos divulgados, através do acesso pelo endereço eletrônico “artegeraarte.com.br”.

A encomenda de produtos deve ser feita por usuários com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo usuário gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o consumidor as aquisições eletrônicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

Informações de produtos e conteúdos

A Arte Gera Arte fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (ver política de trocas**).

A Arte Gera Arte fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Arte Gera Arte, como erros humanos ou incidências nos sistemas de informações, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo usuário. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrônico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respectivo reembolso, caso já tenha efetuado o respectivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio pela Arte Gera Arte. Em caso de divergência de valores o preço válido é o do carrinho de compras.

Responsabilidades

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Arte Gera Arte, como em suas redes sociais procuram estar de acordo com a Lei Brasileira.

A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Arte Gera Arte não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo consumidor e/ou por terceiros, em virtude de interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controle.

A Arte Gera Arte não se responsabiliza por atrasos decorrentes do mal funcionamento/suspensão de entregas feitas por serviços de terceiros.

Obrigações do consumidor

O usuário compromete-se a facultar dados pessoais de forma correta, além da não utilização de identidades falsas e respeitar os limites de encomendas impostas.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda dos produtos fabricados e comercializados pela Arte Gera Arte.

No caso de o consumidor violar algumas destas obrigações, a Arte Gera Arte reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos disponibilizados.

Privacidade e proteção dos dados pessoais

A Arte Gera Arte garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos usuários.

Os dados pessoais são indispensáveis para o preenchimento do formulário de envio dos produtos encomendados, bem como a formalização do contrato de compras.

Propriedade intelectual

A loja é um site registrado e o serviço prestado é de responsabilidade da Arte Gera Arte. Nenhum material da artegeraarte.com ou qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado pela Arte Gera Arte pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído em hipótese nenhuma, a não ser que seja permitido o download do material e sua impressão somente para uso pessoal, não comercial, mantendo intacto todo os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade. Modificar matérias ou usar matérias para qualquer outro propósito é violação dos direitos autorais da Arte Gera Arte, e qualquer outro direito de propriedade. Permissão para qualquer outro uso das matérias do site, incluindo reprodução e distribuição, ou links a qualquer outra página que não seja a “home page” (https://www.artegeraarte.com.br), deve ser obtida permissão com antecedência da Arte Gera Arte

Equipe Arte Gera Arte